Vol. 13 (2014): REVISTA EM TEMPO UNIVEM

Artigos Seção Geral

• A EXTRAFISCALIDADE, UMA VALIOSA FERRAMENTA PARA A ADOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS, SOB A PERSPECTIVA DOS DIREITO FUNDAMENTAIS E DA TEORIA DO DIREITO PREMIAL

  Alexandre Alves Vieira

  475-476

  • PDF (Portuguese (Brazil))

• CAMPOS DE CONCENTRAÇÃO E HOMOSSEXUALIDADE

  Rafael Salatini

  472-474

  • PDF (Portuguese (Brazil))

• APLICAÇÃO DAS MEDIDAS PROTETIVAS LEI 11.340/2006 EM FAVOR DO HOMEM VÍTIMA DE AGRESSÕES DOMÉSTICAS

  Daniela Borges Freitas

  477-478

  • PDF (Portuguese (Brazil))

• DO APRENDIZADO UTILITÁRIO, DAS PRÁTICAS AD VENTURE E O ESPÍRITO DO MERCADO PARA O PROFISSIONAL DO DIREITO

  Norton Maldonado Dias

  47-64

  • PDF (Portuguese (Brazil))

• ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E ESTADO DE EXCEÇÃO: FRONTEIRAS DA RACIONALIDADE JURÍDICA

  Caio Henrique Lopes Ramiro Ramiro

  479-480

  • PDF (Portuguese (Brazil))

• DECISÃO JUDICIAL E RACIONALIDADE JURÍDICA: A RAZÃO PRÁTICA E A LEGITIMIDADE DIS¬CURSIVA DAS DECISÕES JUDICIAIS NO ÂMBITO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

  Tiago Clemente Souza

  481-482

  • PDF (Portuguese (Brazil))

• JUDICIALIZAÇÃO NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HOMOAFETIVOS

  Emerson Clairton dos Santos, Juliana Heloise dos Santos Tavares

  65-91

  • PDF (Portuguese (Brazil))

• A RESPONSABILIDADE DO ESTADO PELOS DANOS AMBIENTAIS À LUZ DA SOCIEDADE DE RISCO

  Alessandra Barichello Boskovic, Rodrigo Augusto Lazzari Lahoz

  92-109

  • PDF (Portuguese (Brazil))

• APONTAMENTOS CRÍTICOS PARA TRATAR A QUESTÃO AMBIENTAL NA PERSPECTIVA DA EMANCIPAÇÃO

  José Geraldo Poker, Giovana Poker

  110-130

  • PDF (Portuguese (Brazil))

• ATRIBUIÇÕES DO PODER PÚBLICO EM DEFESA DOS INTERESSES INDÍGENAS

  Laura Rosemar Candiana Salgado Tonini

  131-152

  • PDF (Portuguese (Brazil))

• UMA CRÍTICA AOS FUNDAMENTOS DA DOGMÁTICA JURÍDICA E A PRÁTICA INTERDISCIPLINAR COMO FATOR ESSENCIAL NA REALIZAÇÃO DO DIREITO

  Ana Beatriz Passos Tinoco

  153-178

  • PDF (Portuguese (Brazil))

• REDEFININDO A ALOCAÇÃO DOS RISCOS NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS

  Marcelo Pereira dos Santos

  179-199

  • PDF (Portuguese (Brazil))

• A ÉTICA DO CUIDADO NO TRATAMENTO DO INFRATOR COM TRANSTORNO MENTAL

  Lucas Emanuel Ricci Dantas, Sarah Caroline de Deus Pereira

  200-217

  • PDF (Portuguese (Brazil))

• A LEGITIMIDADE DO AFETO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

  Shauma Schiavo Schimidt

  218-230

  • PDF (Portuguese (Brazil))

• INVASÃO DE DISPOSITIVO INFORMÁTICO: APORTE COM A LEGISLAÇÃO ESPANHOLA

  Bruna de Oliveira da Silva Guesso Scarmanhã, Mário Furlaneto Neto, José Eduardo Lourenço dos Santos

  231-251

  • PDF (Portuguese (Brazil))

• PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA COMO FUNDAMENTO PARA A POLÍTICA PÚBLICA E A EFETIVIDADE DO DIREITO A SAÚDE

  Lucas Daniel Ferreira Souza, João Paulo Kemp Lima

  252-266

  • PDF (Portuguese (Brazil))

• VERBAS PARA A SAÚDE PÚBLICA OU PARA A PUBLICIDADE INSTITUCIONAL DO GOVERNO?

  Wilson Maingué Neto

  267-284

  • PDF (Portuguese (Brazil))

• PUBLICIDADE SUSTENTÁVEL: FONTE DE INFORMAÇÃO E EDUCAÇÃO PARA O CONSUMO CONSCIENTE

  Maristela Denise Marques de Souza

  285-315

  • PDF (Portuguese (Brazil))

• O TERRORISMO DAS ORGANIZAÇÕES NÃO-ESTATAIS COMO ESPÉCIE DOS CRIMES CONTRA A HUMANIDADE: AS POSSÍVEIS CONSEQUÊNCIAS QUANTO À REALIZAÇÃO DO DIREITO COM A REVISÃO DO STATE-LIKE ENTITY

  Rafael Reis Ferreira, Priscilla Cardoso Rodrigues

  316-340

  • PDF (Portuguese (Brazil))

• A RELEVÂNCIA DA DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

  Sérgio Leandro Carmo Dobarro, Adriano de Oliveira Martins

  341-364

  • PDF (Portuguese (Brazil))

• INTERESSE PÚBLICO E DESAPROPRIAÇÃO: O CASO DOS MEGAEVENTOS NO RIO DE JANEIRO

  Ursula Vasconcellos, Larissa Oliveira, Pedro Araujo, Felipe Silva, Jeison Oliveira, Natasha Ribeiro, Tayná Chagas, Carolina Barros

  365-394

  • PDF (Portuguese (Brazil))

• O ACESSO À JUSTIÇA E O PAPEL DA COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS

  Josué Justino do Rio, Marina Perini Antunes Ribeiro

  395-445

  • PDF (Portuguese (Brazil))

• DO DIREITO FUNDAMENTAL DO CONSUMIDOR À INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA COMO GARANTIA AO ACESSO À JUSTIÇA

  Daniela Ferreira Dias Batista

  446-471

  • PDF (Portuguese (Brazil))

• A INCLUSÃO POLÍTICA DO ESTRANGEIRO: Uma abordagem comparativa

  Bruna Luiza Gaspar, Marcela Goulart Gaspar

  11-23

  • PDF (Portuguese (Brazil))

• SUSTENTABILIDADE: UM NOVO MANTRA, UMA NOVA UTOPIA?

  Luciana Costa Poli, Bruno Ferraz Hazan

  24-46

  • PDF (Portuguese (Brazil))