v. 22 n. 1 (2022): REVISTA JURÍDICA EM TEMPO

Artigos Seção Geral

• REPRESENTATIVIDADE PARLAMENTAR FEMININA, DIREITOS DA PERSONALIDADE E DEMOCRACIA DIGITAL FORTALECIMENTO DO VÍNCULO ENTRE AS REPRESENTAÇÕES DESCRITIVA E SUBSTANTIVA

  Juliana Luiz Prezotto, Zulmar Fachin

  01 - 21

  • PDF

• AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E OS DIREITOS DA PERSONALIDADE: RELEITURA DA DEMOKRATIA ATENIENSE

  Dirceu Pereira Siqueira, Raphael Farias Martins, Bruna Caroline Lima de Souza

  22 - 43

  • PDF

• REFLEXOS DA ÉTICA PÓS-MODERNA NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE

  Bruna Becari de Almeida, Marcus Geandré Nakano Ramiro

  44 - 59

  • PDF

• A OBRA LITERÁRIA NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO

  Jorge Shiguemitsu Fujita, Daniela Melo Di Mario Lopes da Silva

  60 - 72

  • PDF

• O CONSTITUCIONALISMO ANDINO COMO "COMUTARISMO DECOLONIAL” pressupostos para a interpretação de um fenômeno constitucional sui generis

  Gabriel Eidelwein Silveira, Tamires Eidelwein, Denise Regina Quaresma da Silva

  73 - 92

  • PDF

• ASSIMETRIAS NA AUTOMAÇÃO ANÁLISE DO USO DE SOFTWARE PREDITIVOS NA INVESTIGAÇÃO POLICIAL E A VIOLAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS

  Alessandra Cristina Mendonça Siqueira, Clóvis Marinho Barros Falcão

  93 - 109

  • PDF

• OS DADOS PESSOAIS COMO BEM JURÍDICO A SER PENALMENTE TUTELADO NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO

  Greice Patricia Fuller, Victor Augusto Tateoki

  110 - 124

  • PDF

• O PARADIGMA DE INTEGRAÇÃO DOS GRUPOS VULNERÁVEIS COMO FATOR DE OBSTRUÇÃO DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

  Vivianne Rigoldi Boechat, Vivianne Rigoldi, Edinilson Donisete Machado, Roberto da Freiria Estevão

  125 - 139

  • PDF

• SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: OS EFEITOS DAS INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS NA ATIVIDADE REGISTRAL IMOBILIÁRIA - DIREITO À INFORMAÇÃO (PUBLICIDADE) VERSUS DIREITO À PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

  Danielle Dornelles, Jorge Renato dos Reis

  140 - 159

  • PDF

• CONSTELAÇÃO FAMILIAR SISTÊMICA COMO MÉTODO ALTERNATIVO PARA A RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NO DIREITO DE FAMÍLIA considerações a partir do “Projeto Justiça Sistêmica: Resolução de Conflitos à Luz das Constelações Familiares” do Tribunal de Justiça do Estado do Estado do Rio Grande do Sul

  Denise Tatiane Girardon dos Santos, Thaíla Konzen de Oliveira

  160 - 179

  • PDF

• A EFETIVIDADE DOS PRINCIPIOS RUGGIE NO BRASIL À LUZ DO CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE: OS DESAFIOS DA APLICAÇÃO DE UMA SOFT LAW MEIO À CRISE DA COVID19

  Cyntia Mirella Costa Farias, Gina Vidal Marcilio Pompeu

  180 - 203

  • PDF

• POTENCIAIS CONTRIBUIÇÕES DA IA EM DEMANDAS JUDICIAIS DE CONCESSÃO DE MEDICAMENTOS

  Fabiane da Fontoura Messias de Melo, Débora Diniz, Fabiano Hartmann Peixoto

  204 - 219

  • PDF

• O USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PELO PODER JUDICIÁRIO caminho para uma prestação jurisdicional mais célere?

  Sarah Priscila Feitosa Alexandre, Lucas Gonçalves da Silva

  220 - 236

  • PDF

• RISCO GRAVE E IMINENTE O PROCESSO DE REVISÃO DAS NORMAS REGULAMENTADORAS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO E A CONVENÇÃO N. 155 DA OIT

  Luciano Lima Leivas, Marcia Cristina Kamei Lopez Aliaga, Norma Sueli Padilha

  237 - 256

  • PDF

• O DIREITO DO CONSUMIDOR COMO EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

  Cildo Giolo Junior, Lislene Ledier Aylon

  257 - 282

  • PDF

• A COLETA DE DADOS PESSOAIS E A VIOLAÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS: diálogo das possíveis consequências para os direitos humanos e o ecossistema empresarial.

  Irene Portela, Lara Helena Luiza Zambão, Viviane Coêlho de Séllos-Knoerr

  283 - 296

  • PDF