O CONSTITUCIONALISMO ANDINO COMO "COMUTARISMO DECOLONIAL”

pressupostos para a interpretação de um fenômeno constitucional sui generis

Autores

  • Gabriel Eidelwein Silveira Universidade Federal do Piauí - Programa de Pós-Graduação em Sociologia
  • Tamires Eidelwein Universidade Federal do Piauí - Programa de Pós-Graduação em Antropologia
  • Denise Regina Quaresma da Silva Universidade La Salle - Canoas / Programa de Pós-Graduação em Educação

DOI:

https://doi.org/10.26729/et.v22i1.3157

Resumo

Neste artigo propomos uma interpretação do constitucionalismo andino (Equador e Bolívia) como uma forma sui generis de processo constitucional, que chamamos de comunitarismo decolonial. Tendo em vista construir este modelo, investigamos, primeiro, o debate da filosofia jurídica contemporânea, especialmente as divisões entre procedimentalistas e substancialistas; bem como entre liberais e comunitaristas. Em seguida, apresentamos o ponto de vista específico dos estudos decoloniais a respeito da Modernidade, segundo os quais esta é uma experiência de dominação epistemológica e cultural, sobre os povos colonizados, a partir de pressupostos epistemológicos próprios das culturas dominantes. Finalmente, discutimos e defendemos a viabilidade de interpretar o constitucionalismo andino sob ditos marcos teóricos, isto é, como uma forma sui generis de constitucionalismo, simultaneamente comunitária e decolonial, tendo em vista o seu enfoque no “bem-viver” e nos direitos da Pachamama.

Biografia do Autor

  • Gabriel Eidelwein Silveira, Universidade Federal do Piauí - Programa de Pós-Graduação em Sociologia

    Doutor em Sociologia

    Professor do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal do Piauí (PPGS-UFPI).

    Coordenador do Núcleo de Pesquisas e Estudos em Estado Democrático e Sociedade Contemporânea (NEPES)

    ORCID: https://orcid.org/0000-0002-9149-0732

  • Tamires Eidelwein, Universidade Federal do Piauí - Programa de Pós-Graduação em Antropologia

    Mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Antropologia da Universidade Federal do Piauí (PPGAnt/UFPI)

    Bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

    ORCID: https://orcid.org/0000-0002-1935-1746

  • Denise Regina Quaresma da Silva, Universidade La Salle - Canoas / Programa de Pós-Graduação em Educação

    Professora do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade La Salle - Canoas

    Pós-Doutora em Estudos de Gênero

    Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq - Nível 2

    ORCID: https://orcid.org/0000-0002-3697-8284

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Publicado

2023-02-06

Edição

v. 22 n. 1 (2022): REVISTA JURÍDICA EM TEMPO

Seção

Artigos Seção Geral

Licença

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Como Citar

O CONSTITUCIONALISMO ANDINO COMO "COMUTARISMO DECOLONIAL”: pressupostos para a interpretação de um fenômeno constitucional sui generis. (2023). Revista Em Tempo, 22(1), 73-92. https://doi.org/10.26729/et.v22i1.3157