FROM CORTIÇO TO A SHARED FRATERNAL SPACE

CONTRIBUTIONS FROM THE METATHEORY OF FRATERNAL LAW TO THE PHENOMENON OF FAVELIZATION IN PERIPHERAL MODERNITY

Authors

  • Charlise Paula Colet Gimenez URI Santo Ângelo
  • Gabrielle Scola Dutra universidade regional integrada do alto uruguai e das missões - URI

DOI:

https://doi.org/10.26729/et.v21i2.3179

Abstract

The production of the Brazilian urban space constitutes an unequal socio-spatial development, which is marked by the process of remodeling the center from the exploration and exclusion of a part of the population and its displacement to the peripheries of the city due to its economic, cultural, social and racial positions. Based on this scenario, this paper aims to present the contributions of the Metatheory of Fraternal Law in the shared space due to the generalization of the favelization phenomenon in peripheral modernity. As research problem, it questions: what are the contributions of the Metatheory of Fraternal Law in the shared space due to the generalization of the favelization phenomenon in peripheral modernity? To answer this question, it is adopted the deductive method of approach and the bibliographic method of procedure. The study shows that the fraternal common space contributes to the creation of new political spaces with the expansion of the public space with new identities and new subjects capable of deepening democracy in its own process to deepening democracy. It is a common place for everyone in society, a truly and shared place by everyone.

Author Biographies

  • Charlise Paula Colet Gimenez, URI Santo Ângelo

    CHARLISE PAULA COLET GIMENEZ

    Pós-Doutora em Direito pela UNIRITTER sob a orientação da professora Doutora Sandra Regina Martini. Doutora em Direito e Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC. Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ. Docente permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito stricto sensu - Mestrado e Doutorado, e Graduação em Direito, todos da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e Missões - URI, campus Santo Ângelo. Coordenadora do Curso de Graduação em Direito da URI. Líder do Grupo de Pesquisa "Conflito, Cidadania e Direitos Humanos", registrado no CNPQ. Advogada. Atua no estudo do Crime, Violência, Conflito e Formas de Tratamento de Conflitos - conciliação, mediação, arbitragem e justiça restaurativa.

  • Gabrielle Scola Dutra, universidade regional integrada do alto uruguai e das missões - URI

    GABRIELLE SCOLA DUTRA

    Doutoranda em Direitos Humanos pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ (Linha de Pesquisa I - Fundamentos e Concretização dos Direitos Humanos). Mestre em Direito pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - URI, campus Santo Ângelo. Especialista em Filosofia na Contemporaneidade (URI). Especialista em Direito Penal e Processual Prático Contemporâneo (UNISC). Graduada em Direito (URI). Docente no Curso de Direito da Universidade Regional do Noroeste do estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ) e da Universidade de Balsas (UNIBALSAS) no Maranhão/MA. Membro do grupo de pesquisa: "Biopolítica e Direitos Humanos" cadastrado no CNPQ e vinculado ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito, Mestrado e Doutorado da UNIJUÍ. Membro do grupo de pesquisa: "Tutela dos Direitos e sua Efetividade" (Linha de Pesquisa II - Políticas de Cidadania e Resolução de Conflitos), cadastrado no CNPQ e vinculado ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito, Mestrado e Doutorado da URI, campus de Santo Ângelo. Membro do Projeto de extensão: "Fridas Missioneiras: Diversidade e Direitos Humanos na contemporaneidade por meio das artes cênicas". Membro do Projeto de Pesquisa financiado pela FAPERGS: "SER MIGRANTE NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL: saúde, gênero e inclusão social dos migrantes residentes na região noroeste do Estado", vinculado ao PPGDH - UNIJUÍ. Membro do Projeto de Pesquisa financiado pelo CNPq: "SAÚDE E TRABALHO: A INCLUSÃO SOCIAL DE MIGRANTES A PARTIR DOS MARCOS LEGAIS E DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EXISTENTES NO BRASIL E NA ITÁLIA", vinculado ao PPGDH- UNIJUÍ. Membro da Comissão da Mulher Advogada e da Comissão de Mediação (Subseção de Santo Ângelo-RS). Advogada. Atua no estudo do Direito Fraterno, Direito à saúde e Gênero.

Published

2022-08-01

Issue

Section

Artigos Seção Geral