Andean constitutionalism as “decolonial communitarianism”

assumptions for the interpretation of a sui generis constitutional phenomenon

Authors

  • Gabriel Eidelwein Silveira Universidade Federal do Piauí - Programa de Pós-Graduação em Sociologia
  • Tamires Eidelwein Universidade Federal do Piauí - Programa de Pós-Graduação em Antropologia
  • Denise Regina Quaresma da Silva Universidade La Salle - Canoas / Programa de Pós-Graduação em Educação

DOI:

https://doi.org/10.26729/et.v22i1.3157

Abstract

In this article we propose an interpretation of the Andean constitutionalism (Ecuador and Bolivia) as a sui generis form of the constitutional process, which we call decolonial communitarianism. In order to build such a model, we first investigate the debate within the contemporary legal philosophy, especially the divisions between proceduralists and substantialists; as well as between liberals and communitarians. Then, we present the specific point of view of the decolonial studies about Modernity, according to which it was an experience of epistemological and cultural domination over the colonized peoples, based on epistemological assumptions of the dominant cultures. Finally, we discuss and defend the viability of interpreting the Andean constitutionalism under such theoretical frameworks: say, as a sui generis form of constitutionalism, simultaneously communitarian and decolonial, by considering its focus on “good living” and on the rights of Pachamama.

Author Biographies

  • Gabriel Eidelwein Silveira, Universidade Federal do Piauí - Programa de Pós-Graduação em Sociologia

    Doutor em Sociologia

    Professor do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal do Piauí (PPGS-UFPI).

    Coordenador do Núcleo de Pesquisas e Estudos em Estado Democrático e Sociedade Contemporânea (NEPES)

    ORCID: https://orcid.org/0000-0002-9149-0732

  • Tamires Eidelwein, Universidade Federal do Piauí - Programa de Pós-Graduação em Antropologia

    Mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Antropologia da Universidade Federal do Piauí (PPGAnt/UFPI)

    Bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

    ORCID: https://orcid.org/0000-0002-1935-1746

  • Denise Regina Quaresma da Silva, Universidade La Salle - Canoas / Programa de Pós-Graduação em Educação

    Professora do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade La Salle - Canoas

    Pós-Doutora em Estudos de Gênero

    Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq - Nível 2

    ORCID: https://orcid.org/0000-0002-3697-8284

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Published

2023-02-06

Issue

Vol. 22 No. 1 (2022): REVISTA JURÍDICA EM TEMPO

Section

Artigos Seção Geral

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