A ÉTICA DO CUIDADO NO TRATAMENTO DO INFRATOR COM TRANSTORNO MENTAL

Autores

  • Lucas Emanuel Ricci Dantas
  • Sarah Caroline de Deus Pereira

DOI:

https://doi.org/10.26729/et.v13i0.513

Resumo

O presente artigo tem por objeto a questão da ética do cuidado no tratamento do infrator com transtorno mental. Deste modo, objetiva dialogar obre a fraternidade exteriorizada mediante a ética do cuidado no tratamento do infrator com transtorno mental que cumpre medidas de segurança nos Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTP's), visando evidenciar que é possível mudar a condição de marginalização deste grupo, quando se valorizar a subjetividade destes sujeitos, por força do princípio da dignidade da pessoa humana. Mediante o método hipotético-dedutivo, ancorado em materiais primários, tais quais: livros, textos da internet e demais artigos colhidos em obras, periódicos e legislação, parte dos argumentos gerais para os particulares pararesponder a problemática enfrentada no modelo terapêutico-punitivo-prisional dos HCTP's frente à perspectiva pautada na ética do cuidado.

Biografia do Autor

  • Lucas Emanuel Ricci Dantas

    Advogado. Mestrando bolsista CAPES no Programa de Mestrado em Teoria Geral do Direito e do Estado pelo Centro Universitário Eurípides de Marília – UNIVEM. Membro do Grupo de pesquisa DIFUSO (Direitos Fundamentais Sociais). E-mail: lucas@lucasdantas.com 

  • Sarah Caroline de Deus Pereira
    Advogada. Mestre em Teoria Geral do Direito e do Estado pelo Centro Universitário Eurípides de Marília – UNIVEM, Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Anhanguera Uniderp. E-mail: scdp88@gmail.com

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Publicado

2014-12-15

Edição

v. 13 (2014): REVISTA EM TEMPO UNIVEM

Seção

Artigos Seção Geral

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