O CONSTITUCIONALISMO TRANSFORMADOR COMO FERRAMENTA DE TRANSFORMAÇÃO SOCIAL: UMA ANÁLISE NAS DECISÕES DOS TRIBUNAIS CONSTITUCIONAIS

Autores

  • Mônia Clarissa Hennig Leal Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC
  • Bruna Tamiris Gaertner Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC

DOI:

https://doi.org/10.26729/et.v25i1.3804

Resumo

O presente trabalho está alinhado com a linha de pesquisa Constitucionalismo Contemporâneo e possui como foco analisar os contornos da teoria do constitucionalismo transformador e sua aplicação nas conquistas da transformação da sociedade. O objetivo geral é estabelecer um panorama conceitual do constitucionalismo transformador, buscando, a partir da análise do texto constitucional, responder o seguinte problema o que é constitucionalismo transformador e quais os aspectos que o caracterizam como um instrumento de consolidação de um projeto constitucional de efetivação dos direitos no sentido de transformações da sociedade?  Assim, para responder ao questionamento do presente trabalho, se utilizará o método de abordagem dedutivo, com técnica de pesquisa bibliográfica, tendo como fonte jurisprudência, livros, artigos e teses sobre o tema. A relevância da presente pesquisa mostra-se pela necessidade de estabelecer-se uma definição sobre o “constitucionalismo transformador” e sua conformação como um instrumento de mudanças na sociedade. 

Biografia do Autor

  • Mônia Clarissa Hennig Leal, Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC

    Doutora em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Mestra em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul. Professora Titular da Universidade de Santa Cruz do Sul. Pós-doutorado pela Universität Heidelberg (Ruprecht-Karls).  Coordenadora Adjunta do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul. ID Lattes: 6628165246247243. ORCID: 0002-3446-1302

  • Bruna Tamiris Gaertner, Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC

    Mestra em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC, com bolsa CAPES - modalidade II. Graduada em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul. ID Lattes: 6480815740938674 

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Publicado

2026-08-06

Edição

v. 25 n. 1 (2025): REVISTA JURÍDICA EM TEMPO

Seção

Artigos Seção Geral

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