A MATRIZ PRINCIPIOLÓGICA DA PROVA COMO DIREITO FUNDAMENTAL

Resumo

A MATRIZ PRINCIPIOLÓGICA DA PROVA COMO DIREITO FUNDAMENTAL THE PRINCIPLED MATRIX OF THE PROOF AS A FUNDAMENTAL RIGHT RESUMO O presente artigo está ligado à linha de pesquisa Construção do Saber Jurídico, do Programa de Pós Graduação em Direito do UNIVEM. Objetiva discorrer, ainda que brevemente, sobre as origens dos direitos fundamentais, a síntese histórica da prova e, mais especificamente, retratar a prova como direito fundamental, sem perder de vista o conteúdo que ela imprime no devido processo legal, sua íntima relação com o princípio do contraditório e deste com as provas ilícitas, tudo sob influência dos princípios afetos ao tema. PALAVRAS-CHAVE: Prova; Direito humano fundamental; princípios constitucionais. ABSTRACT This article is on the line of research Legal Construction of Knowledge, the Graduate Program in Law Univem. Objective talk, although briefly about the origins of fundamental rights, the historical overview of proof and, more specifically, to portray the race as a fundamental right, without lose sight of the content that it prints in the due process of law, its close relationship with the adversarial principle and with the evidence of this illegal, all under the influence of the principles sympathetic to the issue. KEYWORDS: Evidence; fundamental human right, constitutional principles