A TECNOLOGIA BLOCKCHAIN APLICADA AOS CONTRATOS INTELIGENTES

Autores

  • Carla Arigony de Carvalho
  • Lucas Veiga Ávila

Resumo

Este estudo trata da tecnologia Blockchain aplicada aos Contratos Inteligentes. Contratar é a forma mais usual de realizar negócios jurídicos e pode se dar através de um contrato predominantemente virtual. O Contrato Inteligente aglomera as informações em códigos e pode se utilizar do banco de dados compartilhado Blockchain. Isso tudo promete maior segurança e agilidade nas contratações. Contudo, a nova forma de contratar pode enfrentar o questionamento: A aplicação da tecnologia Blockchain aos Contratos Inteligentes traz benefícios ou dificulta a realização dos negócios jurídicos? Assim, o estudo a seguir verificará se os Contratos Inteligentes com Blockchain trazem facilidades ou dificuldades aos contratantes. Também, o trabalho analisará os conceitos de contratos, Contratos Inteligentes e Blockchain, abordará quais suas características, e demonstrará aplicação prática destas tecnologias, com o fito de evidenciar os benefícios ou dificuldades proporcionadas. O trabalho utilizará a metodologia indutivo-construtivista, a partir da construção de ideias particulares de cada um dos conceitos, com vistas a atingir uma premissa geral sobre os benefícios dessa tecnologia. A metodologia comparativa dos conceitos, a pesquisa documental e a bibliográfica acompanharão os estudos, com fulcro em artigos, publicações e demais elementos impressos ou disponibilizados na internet. A partir desse estudo chega-se a conclusão de que a dita forma de contratação traz sim benefícios aos contratantes. Por fim, ressalta-se que é notável a relevância e contribuição da temática, visto que pode se aplicar não só aos contratos atípicos, mas também aos típicos. 

Biografia do Autor

  • Carla Arigony de Carvalho

    Advogada, graduada em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria, RS (UFSM). Especializanda em Ciências Criminais (ULBRA).

  • Lucas Veiga Ávila

    Professor Adjunto e Coordenador do Curso de Engenharia de Transportes e Logística na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Doutor em Administração (UFSM).

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Publicado

2019-12-06

Edição

v. 18 n. 01 (2019): Em Tempo - Revista da área de Direito do UNIVEM

Seção

Parte I - RELAÇÃO DO DIREITO COM A INOVAÇÃO E A TECNOLOGIA

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