INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DIREITO

Estabelecendo diálogos no universo jurisdicional tecnológico

Autores

  • Edinilson Donizete Machado
  • Josilene Hernandes Ortolan Di Pietro
  • Fernando de Brito Alves

Resumo

O presente artigo visa indicar algumas variáveis para o estabelecimento de diálogos entre o uso de novas tecnologias com o universo jurídico, principalmente pelo uso da inteligência artificial, como mecanismo para otimizar a celeridade processual e efetivar a garantia constitucional do acesso à justiça, elevando a eficiência do Poder Judiciário. Para concretização dessa trabalho, utilizou-se da pesquisa bibliográfica e documental, apresentando-se inicialmente uma revisão sobre o acesso à justiça e os números atuais da crise do Poder Judiciário, para então analisar a regulação jurídica das inovações tecnológicas no direito, em especial o uso da inteligência artificial e seu impacto nos processos e nas decisões judiciais, apresentando algumas dificuldades, riscos e resistências encontradas neste caminho. Em conclusão, tem-se que a utilização da inteligência artificial no processo decisório deve avançar, porém com cautela, sempre priorizando e respeitando os direitos e garantias fundamentais.

Biografia do Autor

  • Edinilson Donizete Machado

    Possui graduação em Direito pela Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha (1987), Mestrado em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2000) e Doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2006). Atualmente é professor titular do Centro Universitário Eurípides de Marília-UNIVEM e da Universidade Estadual Norte do Paraná, na graduação e na pós- graduação. No UNIVEM é Coordenador do curso de graduação em Direito e Coordenador dos Programas Lato Sensu em Direito. Foi Procurador Seccional da União em Marília e Diretor da Faculdade de Direito, da Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha . Tem experiência na gestão acadêmica e na docência superior na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, atuando, principalmente, nos seguintes temas: Direitos Fundamentais, Jurisdição, Hermenêutica Constitucional e em Direito Administrativo.

  • Josilene Hernandes Ortolan Di Pietro

    Pós-doutoranda em Ciência Jurídica na Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP- bolsista PNPD-CAPES/ Fundação Araucária). Possui Doutorado em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2016) e Mestrado em Direito pelo Centro Universitário Euripedes de Marília (2009). É graduada em Direito pelo Centro Universitário Euripedes de Marília (2005). Atualmente é professora adjunta da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Político e Econômico, atuando principalmente nos seguintes temas: meio ambiente do trabalho, direitos fundamentais, desenvolvimento sustentável, direitos difusos e coletivos.

  • Fernando de Brito Alves

    Advogado. Doutor em Direito pela Instituição Toledo de Ensino - ITE / Bauru-SP. Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade Estadual do Norte do Paraná - UENP. Graduado em Filosofia pela Universidade do Sagrado Coração e graduado em Direito pela Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro, é especialista em “História e historiografia: sociedade e cultura” pela Faculdade Estadual de Filosofia, Ciências e Letras de Jacarezinho. Atualmente é Assessor Jurídico da UENP, Editor da Revista Argumenta, Coordenador do Programa de Pós-graduação (Mestrado e Doutorado) em Ciência Jurídica (2014-2022). Realizou estágio de pós-doutorado no Ius Gentium Conimbrigae da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2013-2014).Tem experiência na área de Filosofia Política e Direito. fernandobrito@uenp.edu.br

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Publicado

2019-11-30

Edição

v. 18 n. 01 (2019): Em Tempo - Revista da área de Direito do UNIVEM

Seção

Artigos Seção Geral

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