A tecnologia Blockchain aplicada aos Contratos Inteligentes
Resumo
Contratar é a forma mais usual de realizar negócios jurídicos no dia-a-dia, desde os mais simples, como uma compra e venda, um contrato de trabalho, até o financiamento de um bem em um valor elevadíssimo. Trata-se de instrumento jurídico muito utilizado e que por vezes envolve enorme burocracia e gasto de tempo. Assim, uma das formas de contrato atuais que vem ganhando força é o Contrato Inteligente, que aglomera as informações ou cláusulas em códigos. Para isso, pode se utilizar o banco de dados compartilhado que se denomina Blockchain. Isso tudo promete maior rapidez nas contratações, dentre outros benefícios aos contratantes. Assim, o presente estudo pretende analisar a aplicação da tecnologia Blockchain aos Contratos Inteligentes, de modo a abordar as facilidades do uso dessa ferramenta tecnológica, bem como algumas dificuldades que podem surgir ao longo desse caminho. Para isso, utilizou-se metodologia indutivo-construtivista, a partir da construção de ideias particulares de cada um dos conceitos, com vistas a atingir uma premissa geral sobre os benefícios dessa tecnologia. Por fim, a metodologia comparativa dos conceitos, a pesquisa documental e a bibliográfica ampararam os estudos, com fulcro em artigos, publicações e demais elementos impressos ou disponibilizados na internet.
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