A CONCORRÊNCIA DESLEAL VIRTUAL

A ORIGEM DO CYBERSQUATTING NO CONFLITO ENTRE AS MARCAS E OS NOMES DE DOMÍNIO

Autores

  • Gustavo Pirenetti dos Santos UNIVEM
  • Edinilson Donisete Machado UNIVEM e UENP

DOI:

https://doi.org/10.26729/et.v21i2.3011

Resumo

O estudo pretende analisar o conflito entre o direito das marcas e o registro dos nomes de domínio. Neste contexto, a ausência de integração entre os órgãos administrativos e as lacunas legislativas permitem que práticas de concorrência desleal se desenvolvam e prejudiquem diretamente as empresas. Adota-se a metodologia hipotético-dedutiva, utilizando-se de pesquisa bibliográfica como fonte de observação teórica e analise jurisprudencial dos casos de Cybersquatting, a fim de chamar a atenção dos operadores do direito e empresários para que, de forma mais concreta e efetiva, possam utilizar dos meios disponíveis para proteção da Propriedade Industrial e solução de conflitos.

Biografia do Autor

  • Gustavo Pirenetti dos Santos, UNIVEM

    GUSTAVO PIRENETTI DOS SANTOS

    Mestre em Direito pelo Centro Universitário Eurípides de Marília – UNIVEM, Bolsista CAPES/PROSUP (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior); Especialista em Processo Civil/Empresarial pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. E-mail: gupirenetti@gmail.com

  • Edinilson Donisete Machado, UNIVEM e UENP

    EDINILSON DONISETE MACHADO

    Professor titular do Centro Universitário Eurípides de Marília-UNIVEM e da Universidade Estadual Norte do Paraná, na graduação e na pós-graduação. Pró-Reitor Acadêmico do Centro Universitário Eurípides de Marília-UNIVEM. Mestrado em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2000) e Doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2006). E-mail: ednilson@univem.edu.br

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Publicado

2022-08-01

Edição

v. 21 n. 2 (2021): REVISTA JURÍDICA EM TEMPO

Seção

Artigos Seção Geral

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