POLUIÇÃO DAS ÁGUAS: VÍTIMAS E VERDADEIROS INIMIGOS. Considerações sobre os planos civil e penal, extra (arbitragem) e endoprocessual.
DOI:
https://doi.org/10.26729/et.v16i01.2515Resumo
O presente trabalho busca contextualizar o direito ambiental no bojo da sociedade de risco, para nela abordar a problemática dos contaminantes emergentes e seus possíveis danos.
Parte-se do reconhecimento de uma premissa antropocentrista para analisar a poluição das águas sob o enfoque do homem enquanto consumidor tanto quanto vítima.
Sob esse pano de fundo, investiga-se a evolução do instituto da responsabilidade em suas duas vertentes: civil e penal, perscrutando uma possível intersecção das disciplinas com o escopo de garantir maior eficiência à tutela do meio ambiente.
Ainda sob o enfoque da eficiência, aventa-se a compatibilização dos métodos consensuais de solução de conflitos com o direito ambiental.
Por fim, em face do aprofundamentos dos problemas ecológicos, discute-se os desafios e consequências da adoção de uma perspectiva de antecipação dos riscos, que concretizada no princípio da precaução, tem-se firmado como uma função indispensável da reponsabilidade, seja ela civil ou penal.
Arquivos adicionais
Publicado
Edição
Seção
Licença
O(A) Cedente declara que o(s) texto(s) em questão é(são) de sua autoria pessoal, se responsabilizando, portanto, pela originalidade do(s) mesmo(s) e dá, aos organizadores, plenos direitos para escolha da editora, meios de publicação, meios de reprodução, meios de divulgação, tiragem, formato, enfim tudo o que for necessário para que a publicação seja efetivada.
O EDITOR se compromete a zelar pela qualidade editorial da publicação, garantindo que os conceitos e o pensamento do(a) CEDENTE permaneçam fiéis aos originais.
Esta cessão vigorará por todo o período de proteção legal da OBRA, podendo o EDITOR realizar neste período quantas edições julgar conveniente.
Todos os direitos são reservados. Qualquer reprodução, ainda que de parte da publicação, deverá constar o crédito de referência, de acordo com as leis de direitos autorais vigentes do Brasil.
Ainda, no processo de submissão do artigo, o autor concorda com os termos de declaração de exclusividade, ineditismo e concordância com a versão final.
Justifica-se no campo ";;;;;;;;;;;;COMENTÁRIOS AO EDITOR";;;;;;;;;;;;, quando da participação de mais de um autor.
