A PERSISTÊNCIA DA VIOLÊNCIA CONTRA MULHER
DOI:
https://doi.org/10.26729/et.v16i01.2412Resumo
O presente trabalho visa destacar a questão histórica da violência doméstica contra o gênero feminino, cuja discussão traz à baila as agressões praticadas e a Lei Maria da Penha, assim como sua efetividade, pois é considerada a principal lei de tutela feminina, cujo escopo é verificar, também, os principais prejuízos nas esferas sociais, psicológicas e ocupacionais dessas mulheres. Faz-se um panorama da violência antes e depois do surgimento da Lei Maria da Penha e suas diretrizes, destacando os objetivos, objeto e contextos da violência de gêneros, pois é considerada uma grave violação aos direitos humanos e, a sociedade e o Estado, devem buscar constantemente soluções a fim de sanar a ideia cultural e histórica de nosso país, que sempre fez distinção aos sexos, já que esse mal gera prejuízos nas esferas sociais, psicológicas e ocupacionais das mulheres. Trata-se de pesquisa qualitativa, garantindo a isonomia do gênero, pois a segurança por ser um direito fundamental está vinculada ao princípio da dignidade da pessoa humana.
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