A CONCILIAÇÃO NAS DEMANDAS DO PODER PÚBLICO COMO INSTRUMENTO DE PACIFICAÇÃO SOCIAL E EFICIÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO

Autores

  • Fernando Machado de Souza UNIGRAN
  • Joe Graeff Filho UNIGRAN

DOI:

https://doi.org/10.26729/et.v16i01.2114

Resumo

O presente artigo aborda dois importantes aspectos justificadores da conciliação, nas demandas que envolvem o Poder Público, sendo a pacificação social e o reflexo desta na eficiência da Administração Pública. Através da entrada em vigor do Código de Processo Civil de 2015, que inseriu expressamente em seu texto o princípio da solução consensual dos conflitos, busca-se a aplicação dos métodos consensuais à Administração Pública, por ser esta individualmente, a maior litigante do Poder Judiciário.

Biografia do Autor

  • Fernando Machado de Souza, UNIGRAN
    Doutorando em Direito Constitucional pela Instituição Toledo de Ensino. Professor dp Centro Universitário da Grande Dourados.
  • Joe Graeff Filho, UNIGRAN
    Doutorando em Desenvolvimento Regional pela Universidade Católica Dom Bosco. Coordenador e Professor do Curso de Direito do Centro Universitário da Grande Dourados.

Downloads

Publicado

2018-02-08

Edição

v. 16 n. 01 (2017): Em Tempo - Revista da área de Direito do UNIVEM

Seção

Artigos Seção Geral

Licença

O(A) Cedente declara que o(s) texto(s) em questão é(são) de sua autoria pessoal, se responsabilizando, portanto, pela originalidade do(s)  mesmo(s) e dá, aos organizadores, plenos direitos para escolha da editora, meios de publicação, meios de reprodução, meios de divulgação, tiragem, formato, enfim tudo o que for necessário para que a publicação seja efetivada.

O EDITOR se compromete a zelar pela qualidade editorial da publicação, garantindo que os conceitos e o pensamento do(a)  CEDENTE permaneçam fiéis aos originais.

Esta cessão vigorará por todo o período de proteção legal da OBRA, podendo o EDITOR realizar neste período quantas edições julgar conveniente.

Todos os direitos são reservados. Qualquer reprodução, ainda que de parte da publicação, deverá constar o crédito de referência, de acordo com as leis de direitos autorais vigentes do Brasil.

Ainda, no processo de submissão do artigo, o autor concorda com os termos de declaração de exclusividade, ineditismo e concordância com a versão final.

 

Justifica-se no campo ";;;;;;;;;;;;COMENTÁRIOS AO EDITOR";;;;;;;;;;;;, quando da participação de mais de um autor.