Elementos da Teoria do Precedente Judicial

Autores

  • LUÍS HENRIQUE BARBANTE FRANZÉ UNIVEM e UNIMEP
  • Giovane Moraes Porto Centro Universitário Eurípides de Marília – UNIVEM

DOI:

https://doi.org/10.26729/et.v15i0.1638

Resumo

A presente pesquisa pretende analisar os principais elementos da teoria do precedente judicial. Tendo como principal referêncial a Teoria formulada por Thomas de Bustamante. Assim, o objetivo desta pesquisa é apresentar os principais elementos do instituto dos precedentes judiciais, principalmente, quanto à atribuição de racionalidade ao sistema e a vinculação desta racionalidade a casos futuros. Verificar-se-á no que consiste a ratio decidendi, obter dictum, distinguish, overruling, debate entre a teoria declaratória e a teoria constitutiva ou posistivista do direito, diferença entre o instituto do precedente, jurisprudência e súmulas vinculantes. A metodologia utilizada será de caráter hipotético-dedutivo a partir de pesquisa bibliográfica. É esperado chamar atenção dos juristas para os elementos deste instituto como forma de aprimorar o ordenamento jurídico e a construção do direito por meio dos discursos racionais das decisões judiciais.

Biografia do Autor

  • LUÍS HENRIQUE BARBANTE FRANZÉ, UNIVEM e UNIMEP
    Pós-Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Doutor em Processo Civil pela PUC-SP. Mestre em Direito pela Faculdade de Direito de Bauru. Professor no programa de mestrado da Fundação de Ensino Eurípedes Soares da Rocha em Marília (UNIVEM) e no programa de graduação da Universidade Metodista de Piracicaba (UNIMEP). Vice-Lider do Grupo de Pesquisa Constitucionalização do Direito Processual (CODIP). Advogado. Email: lhbfranze@gmail.com.
  • Giovane Moraes Porto, Centro Universitário Eurípides de Marília – UNIVEM
    Graduando em Direito pelo Centro Universitário Eurípides de Marília – UNIVEM. Bolsista PIBIC/CNPq. Sob orientação do Prof. Dr. Nelson Finotti Silva. Integrante e monitor do grupo de pesquisa Constitucionalização do Direito Processual (CODIP), vinculado ao CNPq-UNIVEM. Contato: e-mail: giovanemoraesporto@hotmail.com

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Publicado

2016-12-14

Edição

v. 15 (2016): REVISTA EM TEMPO

Seção

Artigos Seção Geral

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