A PRESTA
Abstract
O presente trabalho tem por escopo realçar a importância da tutela jurisdicional por parte do Estado mas, sobretudo, apontar de forma contundente a necessária interpretação que se deve buscar acerca de certos institutos para possibilitar ao cidadão o seu irrestrito direito a ação jurisdicional adequada aos seus anseios e condizente com o verdadeiro dono do Poder. Nesse diapasão, procura-se por todo o texto, enfocar os males que redundam numa prestação jurisdicional equivocada e descompromissada do seu real sentido que é, inexoravelmente, permitir aos jurisdicionados resposta a seus conflitos em estrita consonância com um Estado rotulado pela Constituição Federal como Estado democrático de Direito.
Palavras-chave: jurisdição; poder; ação; processo; atividade jurisdicional.
Downloads
Published
Issue
Section
License
O(A) Cedente declara que o(s) texto(s) em questão é(são) de sua autoria pessoal, se responsabilizando, portanto, pela originalidade do(s) mesmo(s) e dá, aos organizadores, plenos direitos para escolha da editora, meios de publicação, meios de reprodução, meios de divulgação, tiragem, formato, enfim tudo o que for necessário para que a publicação seja efetivada.
O EDITOR se compromete a zelar pela qualidade editorial da publicação, garantindo que os conceitos e o pensamento do(a) CEDENTE permaneçam fiéis aos originais.
Esta cessão vigorará por todo o período de proteção legal da OBRA, podendo o EDITOR realizar neste período quantas edições julgar conveniente.
Todos os direitos são reservados. Qualquer reprodução, ainda que de parte da publicação, deverá constar o crédito de referência, de acordo com as leis de direitos autorais vigentes do Brasil.
Ainda, no processo de submissão do artigo, o autor concorda com os termos de declaração de exclusividade, ineditismo e concordância com a versão final.
Justifica-se no campo ";;;;;;;;;;;;COMENTÁRIOS AO EDITOR";;;;;;;;;;;;, quando da participação de mais de um autor.
