DO CONFLITO AO LITÍGIO: O EXAURIMENTO JURISDICIONAL E A NECESSIDADE DE MUDANÇAS NO TRATAMENTO DOS CONFLITOS

Abstract

A presente pesquisa investiga o impacto do aumento do litígio na eficiência da justiça e explora soluções para melhorar esta eficácia. Diante do crescente volume de processos judiciais, que sobrecarregam o sistema judiciário e comprometem a celeridade e a efetividade da justiça, a adoção de métodos autocompositivos, como a mediação, surge como alternativa promissora. Empregando uma abordagem dedutiva e técnica bibliográfica, o estudo analisa a literatura existente no campo, incluindo livros, artigos e periódicos qualificados, para compreender melhor as implicações do litígio excessivo e os benefícios potenciais da mediação e outras formas de resolução consensual de conflitos. Os resultados apontam para a necessidade de uma política pública robusta que fomente a adoção de métodos alternativos de resolução de conflitos, não apenas para desafogar o sistema judiciário, mas também para promover uma cultura de diálogo e entendimento mútuo, em consonância com os princípios da Resolução nº 125/2010 do CNJ. Este estudo contribui para o debate sobre a modernização da justiça, enfatizando a importância de estratégias inovadoras que garantam o acesso à justiça de maneira eficiente e humanizada.