Cidadania, Constituição e atuação processual

Authors

  • Benedito Cerezzo Pereira Filho

DOI:

https://doi.org/10.26729/et.v1i1.32

Abstract

A Constituição é o espelho do Estado que estrutura. Para reconhecer a organização de um Estado, sua forma de governo, regime político, repartição de competência etc., é mister uma leitura acurada da sua Constituição. O respeito a essa lei fundamental reflete o grau de justiça que reina na sociedade que disciplina. Daí, a necessidade de um conceito e, acima de tudo, uma efetiva atuação dos direitos de cidadania. Declarar direitos não significa, em absoluto, garantia.

Author Biography

  • Benedito Cerezzo Pereira Filho
    Dados de 1999: Professor dos cursos de graduação e pós-graduação - lato sensu - da Faculdade de Direito de Marília - SP, Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha, e mestrando em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná - Curitiba - PR

Published

2009-03-04

Issue

Section

Artigos Seção Geral