DIREITO AUTORAL NA OBRA PSICOGRAFADA

Authors

  • Eliseu Mota Júnior

DOI:

https://doi.org/10.26729/et.v10i0.294

Abstract

RESUMO

Pesquisa sobre a titularidade do direito autoral na obra psicografada. Análise das obras psicografadas no Exterior e no Brasil, bem como da ação declaratória proposta pelos sucessores do escritor Humberto de Campos em face do médium Francisco Cândido Xavier e da Federação Espírita Brasileira. Entende lacunosa a legislação do direito autoral quanto à autoria da obra psicografada. Opina pelo emprego dos recursos materiais em obras assistenciais e no fomento à pesquisa científica da fenomenologia mediúnica.

PALAVRAS-CHAVE: 1. Direito autoral; 2. Obra psicografada; 3. Espiritismo; 4. Mediunidade.

 

ABSTRACT

It researches on the claim on the copyright in the psychographic work. It analyses psychographic works both in Brazil and abroad, including the process proposed by the successors writer Humberto de Campos in face of the spiritualistic medium Francisco Cândido Xavier and of the Brazilian Spiritualistic Federation. It estimates for the employment of the material resources in charity deeds and in the fomentation to the scientific research on the study of the mediumistic phenomenon.

KEY WORDS: 1. Copyright; 2. psychographic work; 3. Spiritualism; 4. Mediumistic phenomenon. 

Author Biography

  • Eliseu Mota Júnior

    Promotor de Justiça aposentado, Graduado em Direito no ano de 1976, pela Faculdade de Direito de Franca, SP. Mestre em Direito pela UNESP - Universidade Estadual Paulista, Campus de Franca, SP, cujo tema da dissertação foi: Direito Autoral na Obra Psicografada, sob a orientação do Professor Doutor Christiano José de Andrade. Foi Pró-Reitor Acadêmico e Vice-Reitor do UNIVEM. Expositor, articulista e escritor, autor dos livros “Pena de morte e crimes hediondos à luz do Espiritismo”, “Aborto à luz do Espiritismo”, “Que é Deus?” e “Direito autoral na obra psicografada”. E-mail: eliseu@univem.edu.br 

Downloads

Published

2011-12-30

Issue

Vol. 10 (2011): EM TEMPO

Section

Artigos Seção Geral

License

O(A) Cedente declara que o(s) texto(s) em questão é(são) de sua autoria pessoal, se responsabilizando, portanto, pela originalidade do(s)  mesmo(s) e dá, aos organizadores, plenos direitos para escolha da editora, meios de publicação, meios de reprodução, meios de divulgação, tiragem, formato, enfim tudo o que for necessário para que a publicação seja efetivada.

O EDITOR se compromete a zelar pela qualidade editorial da publicação, garantindo que os conceitos e o pensamento do(a)  CEDENTE permaneçam fiéis aos originais.

Esta cessão vigorará por todo o período de proteção legal da OBRA, podendo o EDITOR realizar neste período quantas edições julgar conveniente.

Todos os direitos são reservados. Qualquer reprodução, ainda que de parte da publicação, deverá constar o crédito de referência, de acordo com as leis de direitos autorais vigentes do Brasil.

Ainda, no processo de submissão do artigo, o autor concorda com os termos de declaração de exclusividade, ineditismo e concordância com a versão final.

 

Justifica-se no campo ";;;;;;;;;;;;COMENTÁRIOS AO EDITOR";;;;;;;;;;;;, quando da participação de mais de um autor.