JUSTIÇA SOCIAL E PLURALISMO CONTEMPORÂNEO: AS PRINCIPAIS DIFERENÇAS ENTRE LIBERAIS COMUNITARISTAS E CRITICO DELIBERATIVOS

Abstract

RESUMOEste artigo aborda um dos temas mais relevantes da Filosofia do Direito contemporânea: o desenvolvimento de uma teoria da justiça dentro de um contexto social absolutamente fragmentado. De um modo geral, três importantes escolas participam deste debate de forma mais atuante: os liberais, os comunitaristas e os crítico-deliberativos. Assim, o objetivo deste trabalho é identificar e analisar os principais pontos de discordância entre as três correntes, especificamente no que se refere à definição de uma teoria da justiça. Neste sentido, foram utilizados como referência três importantes pontos: primeiro, a questão do pluralismo contemporâneo; em seguida, a complexa relação entre direitos individuais e soberania popular; e, por fim, a hermenêutica constitucional. PALAVRAS-CHAVE: Teoria da Justiça; Liberalismo; Comunitarismo; Teoriada Ação Comunicativa. ABSTRACTThis article discusses one of the most important issues of contemporary philosophy of law, which is the development of a theory of justice within a social context quite fragmented. Generally, three major schools participate in this important debate: The liberals, the communitarians and the critical deliberatives. Therefore, the objective of this paper is to identify and analyze the main points of disagreement between the three schools, specifically as regards the definition of a theory of justice. In this sense, were used as reference three important points: first, the question of contemporary pluralism; after, the complex relationship between individual rights and popular sovereignty; and finally, the constitutional hermeneutics. KEY-WORDS: Theory of Justice; Liberalism; Communitarianism; Theory of Communicative Action