CRIMES INFORMÁTICOS E SUA PERPETRAÇÃO CONTRA A HONRA PRATICADOS COM O USO DO COMPUTADOR

Authors

  • Caio Fernando Yamamoto Moral

DOI:

https://doi.org/10.26729/et.v8i0.271

Abstract

Resumo: Por meio de uma revisão bibliográfica e jurisprudencial, faz-se uma análise dos crimes informáticos e a tutela das honras objetivas e subjetivas pelo Direito Penal pátrio. Para tanto, analisa-se a literatura sobre o assunto, com o objetivo de verificar o posicionamento da doutrina atual em relação à definição e classificação dos crimes informáticos, enfrentando questões relacionadas à práti­ca dos crimes contra a honra por meio do computador. Conclui-se que os crimes contra a honra são classificados como crimes virtuais comuns e passíveis de se­rem cometidos através do computador, salvo na hipótese de injúria real.Palavras-chave: honra, Internet, crimes informáticos, crimes digitais.

Abstract: Through the review of the literature and jurisprudence, we have analyzed computational crimes and the tutelage of the objective and subjecti­ve honors according to the rules of the Penal Law. In order to do that, we have analyzed the authors that have written about this subject with the objective of verifying the position of the current doctrine regarding the classification and de­finition of the crimes against the honor practiced with a computer. We have con­cluded that crimes against the honor are classified like common virtual crimes. It can be practiced with the usage of a computer, unless there is hypothesis of real injury.Keywords: Honor. Internet. Computer crimes. Digital crimes.

Resumen: Por medio de una revisión bibliográfica y jurisprudencial, se hace un análisis de los crímenes informáticos y la tutela de las honras objetivas y subjeti­vas por el Derecho Penal patrio. Para ello se analiza la literatura que trata dicho tema, con el objetivo de verificar la colocación de la doctrina actual en relación a la definición y clasificación de los crímenes informáticos, confrontando cuestio­nes relacionadas a la práctica de los crímenes contra el honor por medio de una computadora. Se concluye que los crímenes contra el honor son clasificados como crímenes virtuales comunes y pasibles de ser cometidos por intermedio de una computadora, exceptuando los casos de injurias reales.

Palabras-claves: honor, Internet, crímenes informáticos, crímenes digitales.

Author Biography

  • Caio Fernando Yamamoto Moral

    Graduado em Direito. Marília/ SP

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Published

2011-08-23

Issue

Vol. 8 (2009): REVISTA EM TEMPO

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Artigos Seção Geral

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