ANÁLISE DOGMÁTICA SOBRE OS WEBSITES DE PROMOÇÃO DA PROSTITUIÇÃO: Da Legalidade e Respectiva Responsabilidade Penal dos Webmasters
DOI:
https://doi.org/10.26729/et.v14i0.1298Abstract
O presente artigo objetiva analisar o fenômeno dos websites de promoção de prostituição, classificando-os, e definir sua legalidade em cada tipo verificando o envolvimento com práticas de exploração sexual. Além da tipificação e análise de legalidade, este artigo tratará da definição da responsabilidade penal dos seus respectivos webmasters, baseado no respectivo envolvimento com os esquemas de exploração sexual, correlacionando com as tipificações de websites descritas.
Downloads
Published
Issue
Section
License
O(A) Cedente declara que o(s) texto(s) em questão é(são) de sua autoria pessoal, se responsabilizando, portanto, pela originalidade do(s) mesmo(s) e dá, aos organizadores, plenos direitos para escolha da editora, meios de publicação, meios de reprodução, meios de divulgação, tiragem, formato, enfim tudo o que for necessário para que a publicação seja efetivada.
O EDITOR se compromete a zelar pela qualidade editorial da publicação, garantindo que os conceitos e o pensamento do(a) CEDENTE permaneçam fiéis aos originais.
Esta cessão vigorará por todo o período de proteção legal da OBRA, podendo o EDITOR realizar neste período quantas edições julgar conveniente.
Todos os direitos são reservados. Qualquer reprodução, ainda que de parte da publicação, deverá constar o crédito de referência, de acordo com as leis de direitos autorais vigentes do Brasil.
Ainda, no processo de submissão do artigo, o autor concorda com os termos de declaração de exclusividade, ineditismo e concordância com a versão final.
Justifica-se no campo ";;;;;;;;;;;;COMENTÁRIOS AO EDITOR";;;;;;;;;;;;, quando da participação de mais de um autor.
