REVELIA COMO EFEITO DA CONTUMÁCIA

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DOI:

https://doi.org/10.26729/et.v11i1.338

Resumo

REVELIA COMO EFEITO DA CONTUMÁCIA

DEFAULT JUDGMENT AS AN EFFECT OF CONTUMACY

 

RESUMO

Análise doutrinária comparada entre o instituto da contumácia e da revelia, de forma conjunta e individual, sob o prisma do Código de Processo Civil Brasileiro e Italiano, em analogia à teoria Chiovendista da inatividade, bem como estruturante de Müller e principiológica normativa de Alexy, entendendo a Contumácia no Direito Brasileiro como Gênero e a Revelia como seus efeitos.

PALAVRAS-CHAVE: Revelia como efeito; Revelia como efeito da Contumácia; Contumácia; Revelia; Teoria da Inatividade.

 

ABSTRACT

Analysis, doctrinal comparison between the institution of default and thedefault, jointly and individually through the prism of the Code of Civil Procedure Brazilianand Italian, in analogy to the theory Chiovendista of inactivity, as well as structuring of Müller and principled rules of Alexy, understanding absentia in Brazilian Law and Gender and Default of appearance and its effects.

KEYWORDS: Default of appearance and effect; The effect of Conumacia; Default of appearance; Theory of inactivity.

Biografia do Autor

  • FELIPE MOUTINHO CORDEIRO, Universidade Federal Fluminense
    Membro Honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil, Membro da Inter-American BAR Associacion, Membro da Union Internacionale de Advocats, Doutorando em Direito Privado com ênfase em direito Processual pela Universidad de Ciências Empresariales y Sociales de Buenos Aires, Especialista em Direito Processual Civil com ênfase em direito Privado, pela Universidade Federal Fluminense, Pós-Graduando em Direito Constitucional pela Universidade Estácio de Sá, Sócio Fundador do escritório Moutinho & Mello Advogados e Consultores e da primeira empresa do mundo voltada para auditoria jurídica especifica Fênix Law Consult, ex-professor do Instituto Brasileiro do Direito da Comunicação, Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Instrumental
    Advogado

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Publicado

2012-07-20

Edição

v. 11 (2012): REVISTA EM TEMPO UNIVEM

Seção

Artigos Seção Geral

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