UM JUIZ MAIS ATIVO NO PROCESSO CIVIL

Autores

  • Nelson Finotti Silva

Resumo

O processo deve garantir uma adequada tutela jurisdicional, assegurando às partes uma igualdade real e não formal; deve permitir o acesso à justiça, que não se restringe o juiz atuar de forma ativa, não sendo um mero convidado de pedra; a imparcialidade não se confunde com neutralidade. Havendo desequilíbrio entre as partes, a justiça estará comprometida. Cabe ao juiz, dentro do seu poder, impor não só o tratamento igualitário, mas garantir às partes as mesmas oportunidades, garantir a paridade de armas; para tanto, o juiz não deve ser apenas um sujeito da relação jurídica processual, deve deixar de ser o juiz burocrata.

 Palavras-chave: Igualdade. Democracia. Cidadania. Juiz. Processo. Imparcialidade

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Publicado

2010-03-03

Edição

Seção

Artigos Seção Geral