As políticas públicas nacionais e as ações nas escolas estaduais no município de Marília
Resumo
RESUMO No sistema educacional, todos alunos que, de alguma forma, possuem deficiência aparente no aprendizado normal ou que se apresentam como exceção à regra da maioria do alunado, são denominados, hoje, como aluno com necessidades educacionais especiais. Registra-se que a educação especial, diante do cenário da inclusão, adquire um novo papel, qual seja o de auxiliar, quando possível, a permanência do aluno com necessidades educacionais especiais na sala de aula comum das escolas da rede pública de ensino. Nesse diapasão, os alunos da educação especial englobam todo alunado com necessidades educacionais especiais, e o Estado, tal como dispõe a lei maior, prioriza a educação dos alunos com necessidades especiais, proporcionando uma oferta de vagas na educação regular, valorizando as diferenças e atendendo à necessidade específica do educando. Nesse contexto, destaca-se o Serviço de Apoio Especializado (SAPE), que foi criado por meio da Resolução nº 11/2008, e tem por objetivo a inclusão educacional, criando condições para que os alunos sejam atendidos conforme sua especialidade. A realização desse trabalho se pauta em revisão bibliográfica, com o método hipotético-dedutivo. PALAVRAS-CHAVE Necessidade Educacional Especial (NEE); Políticas Públicas; Escolas da Rede Pública Município de Marília.
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