TEORIA TRIDIMENSIONAL DE “CORINGA”
A OMISSÃO ESTATAL, A SAÚDE MENTAL E O DIREITO PENAL
Resumo
O presente artigo procura, a partir do longa-metragem “Coringa”, analisar três de seus aspectos: a omissão estatal, a saúde mental e a relação destes dois elementos com o Direito Penal. Destaca-se a importância de um Estado presente com relação aos doentes mentais, promovendo políticas públicas destinadas a tais indivíduos e, a partir de tal premissa, de um Direito Penal atento ao seu papel preventivo quando se trata de indivíduos cujo desequilíbrio psíquico pode levar ao cometimento de crimes. O filme, nesse sentido, é abordado como pano de fundo e exerce papel de ligação para aspectos tratados como individuais, mas que são mais unidos do que se pensa.
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