A PSICOGRAFIA COMO PROVA EM PROCESSO PENAL

Resumo

RESUMO Este trabalho tem como estudo o tema da psicografia como meio probatório em processo penal. A prova é assunto demasiadamente importante para o processo penal, pois é nela que o magistrado forma sua convicção para a formação de sua sentença. Enfoca-se neste estudo, o conceito de prova, seus princípios, a psicografia, a perícia grafotécnica, o direito e a ciência; relaciona-se o direito à ciência, bem como a psicografia e prova judicial. Alguns casos de admissibilidade da psicografia como prova no juízo penal, inclusive como base para absolvição dos réus, são expostos e estudados. É de suma importância o estudo da aplicabilidade da psicografia como meio probante, tanto para o Direito contemporâneo quanto para a sociedade. A presente monografia estuda a evolução histórica do Direito Processual Penal no que concerne a prova, o significado do princípio da verdade real para o Direito Penal, a relevância da perícia no mundo jurídico e expõe a polêmica do tema presente atualmente no juízo penal. É aprofundado o estudo da perícia grafotécnica bem como sua aplicabilidade na confirmação ou negação da grafia psicografada quando confrontada com documentos autênticos. PALAVRAS-CHAVE: 1. Psicografia 2. Prova judicial 3. Exame grafotécnico ABSTRACT This work aims to study the issue of psychography as a means of evidence in criminal proceedings. The proof is a matter too important to the prosecution, it is by using it that the magistrate makes his conviction for the formation of his sentence. It emphasizes in this study, the concept of proof, its principles, psychography, expertise grafotecnic, law and science, relating right to science, as well as the psychographics and evidence in court. Some cases of psychography admited as evidence in criminal courts, including as a basis for acquittal of the defendants are exposed and studied. It is extremely important to study the applicability of psychography as a means for both evidential law as to contemporary society. This monograph studies the historical evolution of criminal procedural law regarding the evidence, the meaning of the principle of real truth to the law, the importance of expertise in the legal world and exposes the controversy of this topic currently in the criminal courts. It further examined graphotecnic expertise as well as its applicability in the confirmation or denial of spelling psychographed when confronted with authentic documents. KEYWORDS: 1. Psychographics 2. Criminal Courts 3. Expertise Grafotecnic