CRIMES PASSIONAIS
Resumo
Resumo O artigo trata do fenômeno dos crimes passionais sob os aspectos que influenciam seu acontecimento, quais sejam: aspecto jurídico, criminológico e vitimológico. Estuda, além do fato (seus aspectos gerais e características peculiares sob a óptica de legislação penal), o criminoso e sua vítima (personalidade e comportamentos). A responsabilidade penal e a imputabilidade também serão discutidas. Considerando que são as mulheres as maiores vítimas de crimes passionais, faz-se necessário um estudo histórico sobre a condição destas, desde a época da colonização do Brasil até os dias atuais, concluindo que elas ainda são vítimas de discriminação e violência, apesar de todas as conquistas durante este período. Outra questão abordada é a referente à honra e sua defesa, tese que, juntamente com a defesa da dignidade, foi durante décadas utilizada pelos advogados de defesa para conseguir resultados favoráveis a seus clientes, mas que, hoje, é considerada inconstitucional, por tratar de forma desigual homens e mulheres. Finaliza com um breve estudo sobre as teses da acusação (Ministério Público) e da defesa (advogado de defesa) utilizadas em casos de homicídios passionais. Palavras-chave: Crimes passionais, imputabilidade, emoção, paixão, ciúme, legislação penal, honra, criminologia, vitimologia. Abstract The article examines the phenomenon of passion crimes under the aspects that influence the occurrence, which are: juridical, criminal, and victimology aspects. It studies, beyond the fact (its general aspects and peculiar characteristics under the sphere of penal legislation), the murderer and the victim (personality and behaviors). The penal responsibility and the imputability will be also discussed. Considering that the biggest victims of passion crimes are the women, it is necessary a historical study of their condition since the period of the settling of Brazil until the current days, concluding that they still are victims of discrimination and violence, although all their achievements during this period. Another discussed question refers to the honor and its defense, thesis that, beside the defense of the dignity, was during decades used for the defense lawyers to obtain favorable results for its clients; nevertheless, under current conditions, it is considered unconstitutional for treating men and women differently. The article finishes with a brief study of the thesis regarding the accusation (Public Ministry) and the defense (defense lawyer) employed in cases of passion homicides. Key words: passion crimes, imputability, emotion, passion, jealousy, penal legislation, honor, criminology and victimology.
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