DO ASILO À EXTRADIÇÃO: REFLEXÕES ACERCA DOS DIREITOS HUMANOS NA SOCIEDADE
Abstract
O presente artigo tem por objetivo analisar a questão do asilo político, seja ele territorial ou diplomático, ante as normas jurídicas vigentes no Direito Brasileiro e seu impacto nos direitos humanos e a relação que ocasiona na sociedade. Justifica-se o tema em razão da atualidade da temática, em razão dos inúmeros conflitos e problemas ocasionados no mundo, que consequentemente impactam no Direito Brasileiro. A pesquisa é dedutiva, que é a modalidade de raciocínio lógico que faz uso da dedução para obter uma conclusão a respeito de determinadas premissas. Ainda em relação a metodologia, utilizou-se os materiais técnicos baseados em portais eletrônicos de notícias jurídicas, doutrinas, leis e até mesmo jurisprudência, que mesmo indiretamente impactou no desenvolvimento do trabalho. O problema da pesquisa é: de fato, o asilo político se aplica na legislação brasileira, em casos de extradição, por exemplo?
Downloads
Published
Issue
Section
License
O(A) Cedente declara que o(s) texto(s) em questão é(são) de sua autoria pessoal, se responsabilizando, portanto, pela originalidade do(s) mesmo(s) e dá, aos organizadores, plenos direitos para escolha da editora, meios de publicação, meios de reprodução, meios de divulgação, tiragem, formato, enfim tudo o que for necessário para que a publicação seja efetivada.
O EDITOR se compromete a zelar pela qualidade editorial da publicação, garantindo que os conceitos e o pensamento do(a) CEDENTE permaneçam fiéis aos originais.
Esta cessão vigorará por todo o período de proteção legal da OBRA, podendo o EDITOR realizar neste período quantas edições julgar conveniente.
Todos os direitos são reservados. Qualquer reprodução, ainda que de parte da publicação, deverá constar o crédito de referência, de acordo com as leis de direitos autorais vigentes do Brasil.
Ainda, no processo de submissão do artigo, o autor concorda com os termos de declaração de exclusividade, ineditismo e concordância com a versão final.
