Segurança Pública, Cidadania e Controle Social

Abstract

O estado de insegurança vivido pela população, os elevados índices de violência e de criminalidade que assolam o país, têm levado o Poder Público e a sociedade brasileira a (re)pensar novos padigmas de atuação para a área de segurança pública. O presente trabalho têm como objetivo estimular a reflexão a respeito dessas problemáticas que tem sido preocupação de todos, indistintamente. O estudo pautou-se pela construção de um modelo de segurança pública, calcado no exercício da cidadania e do controle social. Um modelo participativo, inclusivo e democrático. O problema apresentado  derivou-se da necessidada de maior participação do cidadão nos espaços de decisão, principalmente no tocante a segurança pública, justificando a pouca atuação do Estado no incentivo à participação do cidadão nesses espaços. Foi realizado um aporte teórico dos pressupostos da cidadania, do controle social e da segurança pública à luz da Constituição de 1988. A metodologia utilizada para o desenvolvimento da pesquisa foi a qualitativa e dialética, por meio da revisão bibliográfica.