DIREITO FUNDAMENTAL AO TRABALHO: VALORIZAÇÃO COMO FORMA DE PRESERVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Abstract
O trabalho é de extrema importância para a vivência humana. A partir dele e de seus rendimentos que é possível obter outros direitos, e até mesmo assegurar a sobrevivência básica e essencial. Diante desta notória importância, busca-se com o presente estudo, demonstrar a importância do Emprego e do Direito do Trabalho na efetividade dos Direitos Fundamentais, previstos na Constituição Federal Brasileira. Assim, o estudo analisará a classificação das gerações de direitos fundamentais, em especial os sociais, para compreender a forma pela qual tais direitos estão positivados no atual ordenamento jurídico, expondo ainda a importância do emprego, bem como os danos que são causados pelo desemprego. Trata-se de uma pesquisa dedutiva, baseada em análise de livros, doutrinas e jurisprudências.
Downloads
Published
Issue
Section
License
O(A) Cedente declara que o(s) texto(s) em questão é(são) de sua autoria pessoal, se responsabilizando, portanto, pela originalidade do(s) mesmo(s) e dá, aos organizadores, plenos direitos para escolha da editora, meios de publicação, meios de reprodução, meios de divulgação, tiragem, formato, enfim tudo o que for necessário para que a publicação seja efetivada.
O EDITOR se compromete a zelar pela qualidade editorial da publicação, garantindo que os conceitos e o pensamento do(a) CEDENTE permaneçam fiéis aos originais.
Esta cessão vigorará por todo o período de proteção legal da OBRA, podendo o EDITOR realizar neste período quantas edições julgar conveniente.
Todos os direitos são reservados. Qualquer reprodução, ainda que de parte da publicação, deverá constar o crédito de referência, de acordo com as leis de direitos autorais vigentes do Brasil.
Ainda, no processo de submissão do artigo, o autor concorda com os termos de declaração de exclusividade, ineditismo e concordância com a versão final.
