A ATUAÇÃO DO JUIZ BRASILEIRO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL PELA ANÁLISE DOS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS NO MOMENTO PROCESSUAL ADEQUADO

Autores

  • Ana Luiza Godoy Pulcinelli UENP
  • Valter Foleto Santin UENP

Resumo

O presente trabalho visa investigar a contribuição do novo Código de Processo Civil na atuação Judicial. Juízes regrados pelo modelo clássico, apegados excessivamente à forma, além de não contribuírem para um processo justo, ágil e eficaz ainda prejudicam a prestação jurisdicional adequada, eficaz e tempestiva, trazendo descrédito ao Poder judiciário e ao Estado pela população em geral. O apego exagerado ao formalismo acaba por transformar o processo em um mecanismo burocrático e o juiz no burocrata incumbido de conduzi-lo. É preciso reconhecer no julgador a capacidade para, com sensibilidade e bom senso, adequar o mecanismo estatal às especificidades do caso concreto. Para isso propõe-se o estudo do novo perfil do juiz frente ao processo com o fito de efetivar as garantias constitucionais de um processo célere e do acesso à justiça aqui entendido como a garantia a uma tutela jurisdicional adequada e não meramente o acesso ao Poder Judiciário, tendo em vista o novo Código de Processo Civil. Outrossim, este trabalho verifica o momento adequado para análise dos pressupostos processuais para uma melhor prestação jurisdicional.

Biografia do Autor

  • Ana Luiza Godoy Pulcinelli, UENP
    Professora de Direito Tributário da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP, Cornélio Procópio). Graduada em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Pós-graduanda em Direito Tributário pela Escola Paulista de Direito. Membro do Grupo de Pesquisa (GT) Políticas públicas e efetivação dos direitos sociais (UENP)
  • Valter Foleto Santin, UENP
    Mestre e Doutor em Direito (Universidade de São Paulo - USP). Professor do programa de Mestrado em Direito da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP, Jacarezinho). Líder do Grupo de Pesquisas (GT) Políticas públicas e efetivação dos direitos sociais (UENP). Promotor de Justiça em São Paulo.

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Publicado

2017-01-27

Edição

v. 1 n. 1 (2016): Revista de artigos do 1º Simpósio sobre Constitucionalismo, Democracia e Estado de Direito

Seção

Separação dos Poderes: novos paradigmas

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